Moyses Neva

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Advogado Tributarista e Empresarial

DIRETO TRIBUTÁRIO
Renegociação e parcelamento de dívidas com a Receita Federal
Especialmente assuntos ligados ao REFIS

Publicações

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Moyses Neva

Modelo · há 7 anos

Revisão Conversão em Aposentadoria Especial atividade de vigilante sem porte de arma

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA __ VARA FEDERAL DE _________ – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO _______ Ação Averbação de tempo de serviço especial (vigilante) Assunto principal Revisão do...

Moyses Neva

Artigo · há 7 anos

Por que o Direito Tributário é matéria distinta do Direito Aduaneiro?

Introdução O Direito Aduaneiro é hoje parte integrante do Direito Tributário, porém são ciências distintas. Cabe ressaltar que não é unânime esta afirmação. Contudo, apresentamos neste trabalho...

Moyses Neva

Modelo · há 7 anos

Mandado Segurança restabelecimento Auxilio-Doença

AO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ________ . URGENTE ________ ________ , ________ , ________ , inscrito no CPF sob nº ________ , ________ , residente e domiciliado na...

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Principais áreas de atuação

Direito Tributário, 45%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Direito do Consumidor, 27%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito Civil, 27%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Correspondência Jurídica

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Moyses Neva

Comentário · há 8 anos

[Modelo] Mandado de Segurança com Liminar

Moyses Neva · há 13 anos

Perfeito Doutora Sonia.
Mesmo porque o direito é dinamico
Moyses Neva

Moyses Neva

Comentário · há 12 anos

10 frases de grandes visionários para inspirar o final de semana

Studio Fiscal · há 12 anos

Tenho algumas frases que me inspiram.
1) Insista, não desista!!!
2) Quem sabe faz a hora não espera acontecer
3) Envolva-se e desenvolva-se

Moyses Neva

Comentário · há 12 anos

Análise prática da audiência trabalhista

Manuela Fernandes de Góes · há 12 anos

Dra. Manuela, quero parabenizá-la pelo excelente texto. Claro, conciso, autentico e fácil de ler e entender. Perfeito.

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Recomendações

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Jusbrasil

Artigo · ano passado

Estamos ao vivo! O futuro da inteligência jurídica chegou: conheça o Jus IA

Descubra o Jus IA na live de lançamento! O Jus IA chegou para transformar a rotina dos profissionais do Direito, trazendo mais segurança, eficiência e praticidade. A live de lançamento acontece daqui...

Sonia Chagas

Comentário · há 8 anos

[Modelo] Mandado de Segurança com Liminar

Moyses Neva · há 13 anos

Sim, gostei do modelo da peça. Não costumo usar os modelos em sua totalidade, apenas algumas partes para composição do que estou pleiteando para o meu cliente. Também tenho por hábito consultar os artigos mencionados. Obrigada pela colaboração.

Superior Tribunal de Justiça

Jurisprudência · há 17 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL: AgRg no REsp XXXXX RS XXXX/XXXXX-6

PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. EXCLUSÃO DO REFIS. LEGITIMIDADE PASSIVA DO DELEGADO DA RECEITA FEDERAL. 1. A solução integral da controvérsia, com...

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