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Moyses Neva
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Moyses Neva
Modelo ·
há 4 anos
LOAS ação restabelecimento beneficio assistencial
AO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ________ ________ , ________ , ________ , inscrito no CPF sob nº ________ , ________ , residente e domiciliado na ________ , ________ , ________...
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Moyses Neva
Modelo ·
há 4 anos
Revisão Conversão em Aposentadoria Especial atividade de vigilante sem porte de arma
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA __ VARA FEDERAL DE _________ – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO _______ Ação Averbação de tempo de serviço especial (vigilante) Assunto principal Revisão do...
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Moyses Neva
Modelo ·
há 4 anos
Desconfiguração da Justa Causa
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ____ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CIDADE-ESTADO ... (nome completo em negrito do reclamante) , ... (nacionalidade), ... (estado civil), ......
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Moyses Neva
Artigo ·
há 4 anos
Por que o Direito Tributário é matéria distinta do Direito Aduaneiro?
Introdução O Direito Aduaneiro é hoje parte integrante do Direito Tributário, porém são ciências distintas. Cabe ressaltar que não é unânime esta afirmação. Contudo, apresentamos neste trabalho...
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Moyses Neva
Modelo ·
há 4 anos
Mandado Segurança - LOAS completo
AO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ________ ________ , ________ , ________ , inscrito no CPF sob nº ________ , ________ , residente e domiciliado na ________ , ________ , ________...
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Modelo ·
há 4 anos
Mandado Segurança restabelecimento Auxilio-Doença
AO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ________ . URGENTE ________ ________ , ________ , ________ , inscrito no CPF sob nº ________ , ________ , residente e domiciliado na...
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Moyses Neva
Modelo ·
há 4 anos
Exclusão do PIS/Cofins de suas próprias bases
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL D A ___ VARA FEDERA L CÍVE L DE XXXXX - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO XXXXXXXXXX ASSUNTO: EXCLUSÃO DO PIS E DA COFINS DE SUAS PRÓPRIAS BASES DE CÁLCULO RAZÃO SOCIAL...
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Moyses Neva
Modelo ·
há 4 anos
Mandado Segurança - Taxa do Siscomex
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA __ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE XXX XXX RAZÃO SOCIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº (NUMERO DO CNPJ),...
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Moyses Neva
Modelo ·
há 4 anos
Ação Indenizatória - Energia Elétrica
AO JUÍZO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ________ ________ , ________ , ________ , inscrito no CPF sob nº ________ , ________ , residente e domiciliado na ________ , ________ , ________ ,...
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Moyses Neva
Modelo ·
há 6 anos
Ação Revisão da Vida Toda
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA __ VARA FEDERAL DE ___________ – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE ______________________ QUALIFICAÇÃO DO SEU CLIENTE, por sua procuradora ora...
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